Barreiros de

Barreiros de

Professor

Salvador, BA

Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Professor da Universidade Católica do Salvador. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

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Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Políticas Sociais e Cidadania

2023 - Atual

Universidade Católica do Salvador
Título: APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL NO PROCESSAMENTO DO INQUÉRITO 4781 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Dirley da Cunha Júnior. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Mestrado em Filosofia

2016 - 2019

Universidade Federal da Bahia
Título: Sobre o Conceito de Obra de Arte em Arthur Danto
Orientador: Sílvia Faustino de Assis Saes
, Ano de Obtenção: 2019.Palavras-chave: Conceito; Obra de Arte; Meras Coisas.Grande área: Ciências HumanasSetores de atividade: Atividades artísticas, criativas e de espetáculos.

Especialização em Direito do Estado

2012 - 2013

Faculdade Baiana de Direito
Título: A Eficiência como Técnica Hermenêutica e a Constitucionalidade das Leis
Orientador: Ricardo Maurício Freire

Graduação em Filosofia

2007 - 2015

Universidade Federal da Bahia
Título: As Críticas de Hebert Marcuse à Estética Marxista Constantes da Dimensão Estética
Orientador: Sílvia Faustino de Assis Saes

Graduação em Direito

2005 - 2010

Universidade Católica do Salvador
Título: Eutanásia: Uma Questão de Princípios
Orientador: Dirley da Cunha Júnior

Ensino Médio (2º grau)

2002 - 2004

Colégio Cândido Portinari

Ensino Fundamental (1º grau)

1998 - 2001

Colégio Cândido Portinari

Formação complementar

2022 - 2022

Criação de Conteúdos para EAD. (Carga horária: 4h). , Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Brasil.

1999 - 2004

Inglês. , Escola Bahiana de Extensão Cultural, EBEC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia.

Participação em eventos

(EAD): PALESTRA DE SENSIBILIZAÇÃO - PROJETO GESTÃO POR COMPETÊNCIA. 2025. (Outra).

1º WORKSHOP MICROSOFT 365: MICROSOFT TEAMS - TURMA 2025. 2025. (Oficina).

2º WORKSHOP MICROSOFT 365: ONEDRIVE E SHAREPOINT - TURMA 2025. 2025. (Oficina).

3º WORKSHOP MICROSOFT 365: OUTLOOK - TURMA 2025. 2025. (Oficina).

4º WORKSHOP MICROSOFT 365: PLANNER, TO-DO, LIST - TURMA 2025. 2025. (Oficina).

5º WORKSHOP MICROSOFT 365: COPILOT - TURMA 2025. 2025. (Oficina).

6º WORKSHOP MICROSOFT 365: POWER BI - TURMA 2025. 2025. (Oficina).

CAFÉ E SABER UNICORP: 6ª EDIÇÃO - MARÇO/2025 - TURMA EAD. 2025. (Encontro).

CAFÉ E SABER UNICORP: 7ª EDIÇÃO - MAIO/2025 - TURMA EAD. 2025. (Encontro).

CAFÉ E SABER UNICORP: 7ª EDIÇÃO - MAIO/2025 - TURMA PRESENCIAL. 2025. (Encontro).

CURSO INTRODUÇÃO AO SISTEMA E À CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: DIREITO À IGUALDADE E NÃO DISCRIMINAÇÃO. 2025. (Outra).

I CONGRESSO BAIANO DE DIREITO E AGRONEGÓCIO - TURMA EAD 2025. 2025. (Congresso).

II Encontro Participativo para a Construção das Metas Nacionais 2026 - Prêmio CNJ de Qualidade. 2025. (Encontro).

PROGRAMA JUSTIÇA CARBONO ZERO - PALESTRA DE SENSIBILIZAÇÃO. 2025. (Seminário).

Reunião do Grupo de Pesquisa 02/05/2025.A Constituição Brasileira De 1988 E O Direito Internacional Público. 2025. (Encontro).

Reunião do Grupo de Pesquisa 04/04/2025.A Aplicação Dos Tratados E A Doutrina Do Controle De Convencionalidade: Bases Jurídicas E Efetivação. 2025. (Encontro).

Reunião do Grupo de Pesquisa 06/06/2025.Os controles de convencionalidade tradicional e interamericano: institutos distintos ou duas faces da mesma moeda?. 2025. (Encontro).

Reunião do Grupo de Pesquisa 09/05/2025.Controle De Convencionalidade De Ofício Pela Administração Pública No Exercício De Sua Função Típica. 2025. (Encontro).

Reunião do Grupo de Pesquisa 14/03/2025.Abertura do Semestre com o Prof. Dirley. 2025. (Encontro).

Reunião do Grupo de Pesquisa 18/05/2025.O Controle de Convencionalidade na América Latina: O Controle de Convencionalidade na Argentina. 2025. (Encontro).

Reunião do Grupo de Pesquisa 21/03/2025.Constituição Cidadã: um novo projeto. 2025. (Encontro).

Reunião do Grupo de Pesquisa 23/05/2025.O Controle de Convencionalidade na América Latina: Brasil: As Promessas não Cumpridas da Supralegalidade. 2025. (Encontro).

Reunião do Grupo de Pesquisa 25/04/2025.Teoria Do Controle De Convencionalidade E Seu Uso No Direito Do Trabalho. 2025. (Encontro).

SEMANA DA MEMÓRIA 2025: PALESTRA 80 ANOS DO HOLOCAUSTO: MEMÓRIA, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS" - TURMA EAD. 2025. (Congresso).

SEMINÁRIO DIREITO DA POPULAÇÃO INDÍGENA - DESAFIOS E OPORTUNIDADES DA JUSTIÇA BAIANA - TURMA EAD. 2025. (Seminário).

WEBINÁRIO NOVAS REGRAS E PRAZOS DO DOMICÍLIO ELETRÔNICO E DIÁRIO DE JUSTIÇA NACIONAL - 2025 - EAD. 2025. (Seminário).

(EAD): PROJETO CONEXÃO SABER 2024.5: CURSO AVALIAÇÃO DE IMPACTO DE PROGRAMAS E POLÍTICAS SOCIAIS. 2024. (Outra).

(EAD): PROJETO CONEXÃO SABER 2024.5: CURSO FORMAÇÃO DE GESTORES DO PODER JUDICIÁRIO EM SISTEMAS DE INTEGRIDADE E COMPLIANCE. 2024. (Outra).

(EAD): PROJETO CONEXÃO SABER 2024.5: CURSO FORMAÇÃO DE GESTORES DO PODER JUDICIÁRIO EM SISTEMAS DE INTEGRIDADE E COMPLIANCE. 2024. (Outra).

CAPACITAÇÃO SOBRE A NOVA VERSÃO DO BANCO NACIONAL DE MEDIDAS PENAIS E PRISÕES. 2024. (Outra).

CONGRESSO INTERNACIONAL DIREITO DIGITAL. 2024. (Congresso).

CURSO APERFEIÇOAMENTO DE HABILIDADES E ROTINAS NO SISTEMA PJE 1º GRAU - FLUXO CRIMINAL. 2024. (Outra).

I SEMINÁRIO LINGUAGEM SIMPLES: CRIANDO PONTES ENTRE O CIDADÃO E A JUSTIÇA 202. 2024. (Seminário).

Ouvidorias Judiciais - Fundamentos e Funcionamento na Prática. 2024. (Outra).

Reunião do Grupo de Pesquisa 01/11/2024.1. Constitucionalidade das leis trabalhistas sobre trabalho infantil em conformidade com a Convenção n.º 138 da OIT; 2. Educação e desigualdade econômica: a educação como solução da desigualdade econômica brasileira;. 2024. (Encontro).

Reunião do Grupo de Pesquisa 11/10/2024.1. Direitos fundamentais e constitucionalismo negro: a efetividade do direito à igualdade na educação ante a insurgência de um direito antidiscriminatório; 2. Breves considerações sobre a situação jurídico-política da responsabilidade civil do Estado por. 2024. (Encontro).

Reunião do Grupo de Pesquisa 13/09/2024.1. O acordo de não persecução penal nos crimes eleitorais: um juízo constitucional de razoabilidade; 2. O direito à saúde e ao acesso a medicamentos e tratamentos: uma breve análise das teorias da reserva do possível e do mínimo existencial; 3. O direito. 2024. (Encontro).

Reunião do Grupo de Pesquisa 22/11/2024.1. A ação civil pública como importante instrumento na implementação coletiva das políticas sociais de saúde. 2. Uma reflexão sobre a jurisdição constitucional brasileira.. 2024. (Encontro).

Reunião do Grupo de Pesquisa 25/10/2024.1. Direito, arte, inclusão para a diversidade: as cores da representatividade como um direito fundamental; 2. Entre a espada e a lei: ativismo judicial versus legalidade ? uma análise da atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconsti. 2024. (Encontro).

Reunião do Grupo de Pesquisa 27/09/2024.1. Redução da pena aquém do mínimo legal: um olhar sob a lente constitucional; 2. Reclamação (in)constitucional? O uso da reclamação constitucional como instrumento de modificação da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em controle abstrato; 3. Desa. 2024. (Encontro).

Reunião do Grupo de Pesquisa 30/08/2024.1. A imparcialidade, a verdade e a equidade: os pressupostos para um juiz justo; 2. Aplicação dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa no decorrer do inquérito policial de acordo com o Projeto de Lei n. 366/2015; 3. Panprincipiolo. 2024. (Encontro).

WORKSHOP SOBRE DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 20. 2024. (Exposição).

As vantagens da Arbitragem para a resolução de disputas. 2023. (Encontro).

Democracia e Cidadania no Século XXI. Democracia e Cidadania no Século XXI. 2023. (Congresso).

Direitos Humanos e Transdisciplinaridade. Direitos Humanos e Transdiciplinaridade. 2023. (Congresso).

Implicaçōes Teóricas e Metodológicas de Pesquisa Empírica. 2023. (Outra).

Implicaçōes Teóricas e Metodológicas de Pesquisa Empírica. 2023. (Outra).

VII Congresso Internacional Thomas Hobbes. 2021. (Congresso).

A Arte do Convencimento: Retórica e Dialética. 2020. (Outra).

Mesa de Pesquisa Envelhecimento, Paternidade e Maternidade em Pesquisa. 2020. (Outra).

Minicurso Filosofia Moral e Ética Prática. 2020. (Outra).

O Juiz e a Ética. 2020. (Outra).

Problemas de estética moderna e contemporânea. 2020. (Outra).

Curso de Nivelamento dos Servidores do Poder Judiciário EAD - CNJ. 2019. (Outra).

PALESTRA O JUDICIÁRIO EM FACE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2019. (Outra).

Metodologia de Gestão de Precedentes com a Integração do STJ e dos Tribunais de Segunda Instância. 2018. (Encontro).

Estética e normatividade: perspectiva sobre o dirigir-se no Feminismo, Pensamento Pós-Colonial e Teoria Critica da Raça. 2017. (Encontro).

2 Reunião do Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos - Nurer. 2016. (Outra).

CURSO LIVRE: RETA FINAL TJ BA. 2015. (Outra).

O Novo CPC no Segundo Grau de Jurisdição. 2015. (Encontro).

IX Seminário da Graduação.A aplicabilidade do conceito de Meio Termo na Teoria das Virtudes de Aristóteles. 2014. (Seminário).

IX SEMINÁRIO DA GRADUAÇÃO.A APLICABILIDADE DO CONCEITO DE MEIO TERMO NA TEORIA DAS VIRTUDES DE ARISTÓTELES. 2014. (Seminário).

VII Seminário de Graduação em Filosofia.A Ética da Responsabilidade e o Meio Ambiente. 2013. (Seminário).

XV SEMOC.Dimensão Estética e Sociedade Liberta. 2012. (Simpósio).

A arte como objeto de investigação filosófica: os cursos de estéticas proferidos por Hegel entre os anos de 1819 e 1930. 2011. (Outra).

II Mini-Symposium de estudos em Estética: o belo artístico em Hegel. 2011. (Simpósio).

XIV SEMOC.A Ética da Hipermodernidade. 2011. (Simpósio).

XIII Semana de Mobilização Científica - SEMOC.Eutanásia: Uma Questão de Princípios. 2010. (Simpósio).

8 Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2009. (Congresso).

Fórum de Teses da Faculdade Baiana de Direito. 2009. (Congresso).

Questões do Pós-Kantismo. 2009. (Outra).

Seminário de Direito Penal e Processual Penal. 2007. (Seminário).

I CURSO DE DIERITO ELEITORAL. 2006. (Outra).

Novas Teses das Ciências Criminais. 2006. (Congresso).

Seminário 10 Anos de Arbitragem no Brasil. 2006. (Congresso).

SÚMULA VINCULANTE E SÚMULA IMPEDITIVA DE RECURSOS. 2006. (Seminário).

V Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2006. (Congresso).

I Seminário Jurídico Multidisciplinar. 2005. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: INGRETH MEDEIROS GONÇALVES

FONSECA, Alexandre Barreiros de Carvalho; OLIVEIRA, T. C. F.. O ABANDONO AFETIVO INVERSO COMO HIPÓTESE DE DESERDAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: ANA CAROLINA DA CONCEIÇÃO SACRAMENTO

FONSECA, Alexandre Barreiros de Carvalho; OLIVEIRA, T. C. F.. O PAPEL DA FAMÍLIA EM RELAÇÃO À CRIMINALIDADE NO AMBIENTE FAMILIAR E A SUA RESPONSABILIDADE CIVIL NA EDUCAÇÃO DOS FILHOS.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: RAFAEL FALCON CARVALHO

FONSECA, Alexandre Barreiros de Carvalho; CARVALHO, A. D. Z.. (IN)EFICÁCIA DAS SENTENÇAS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS FRENTE À SOBERANIA DO ESTADO (ANÁLISE DO CASO EMPREGADOS DA FÁBRICA DE FOGOS DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS X BRASIL).. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: KAROLAINY MOURA SÁ TELES

FONSECA, Alexandre Barreiros de Carvalho; OLIVEIRA, T. C. F.. ADOÇÃO POR PESSOAS TRANSEXUAIS: CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS SOBRE AS DIFICULDADES E PERSPECTIVAS DIANTE DO PROCEDIMENTO PRESENTE NA NORMA. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: DANIEL NASCIMENTO VILASBOAS

FONSECA, Alexandre Barreiros de Carvalho; CARVALHO, A. D. Z.. Entre a Tribuna e o Tribunal: Liberdade de Expressão, Imunidade e a Crise Institucional no Caso Daniel Silveira.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Bruno Silve Duarte e Paulo Ricardo de Almeida Carneiro

BORGHI, G.; VASCONCELOS, P. S. D.;FONSECA, Alexandre Barreiros de Carvalho. Guerra e Paz: A Ėtica da Responsabilidade Pelo Outro Como Antídoto Para o Horror ao Diferente, em Emmanuel Lévinas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Filosofia) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Larissa Santos dos Santos

OLIVEIRA, T. C. F.;FONSECA, Alexandre Barreiros de Carvalho. ?Você Precisa Sentir A Dor Do Parto?: A Violência Obstétrica E As Violações Ao Direito Da Mulher À Parto Digno Da Integridade Física E Psicológica. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Eliete Maria Santana Bandeira

OLIVEIRA, T. C. F.;FONSECA, Alexandre Barreiros de Carvalho. Bullying e Violência Escolar. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Igor Santos Fonseca

OLIVEIRA, T. C. F.;FONSECA, Alexandre Barreiros de Carvalho. Quem Vê Cara Não Vê Coração: Os Haters E Os Crimes Cibernéticos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Mariana Morais Guimarães Gomes

BONELLI, R. C. S.;FONSECA, Alexandre Barreiros de Carvalho. Os Parâmetros Biojurídicos Para Preservação Da Naturalidade Do Patrimônio Genético À Luz Do Filme Gattaca: Uma Experiência Genética. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: MARINA AUGUSTA VALENTE GUENA

BONELLI, R. C. S.;FONSECA, Alexandre Barreiros de Carvalho. Constelações Familiares: Desvendando Caminhos Na Resolução De Conflitos Familiares No Judiciário Brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: ARISTON REIS PRAZERES

OLIVEIRA, T. C. F.;FONSECA, Alexandre Barreiros de Carvalho. O reconhecimento da filiação socioafetiva e as consequências jurídicas nas relações familiares. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: João Victor Cohim Gomes

ARCHANJO, G. D. A.;FONSECA, Alexandre Barreiros de Carvalho. Um ensaio sobre Platão e seu Estado Ideal enquanto modelo político. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Juliana de Almeida Barreto Pedrosa

OLIVEIRA, T. C. F.;FONSECA, Alexandre Barreiros de Carvalho. Do Bullying Transfóbico Contra A Criança E O Adolescente Trans No Ambiente Escolar: Uma Análise Sobre A (In)Efetividade Das Atuais Medidas Pedagógicas Na Contemporaneidade Brasileira. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Manuela Gusmão Sampaio Borges

OLIVEIRA, T. C. F.;FONSECA, Alexandre Barreiros de Carvalho. A Responsabilidade Civil Dos Pais Pelo Abandono Digital. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

VERDIVAL, R.;FONSECA, Alexandre Barreiros de Carvalho. Exportações excessivas da carne bovina brasileira e (in) segurança alimentar: uma análise à luz do artigo 3o do decreto decreto-lei no 1.578/1977. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: NICOLE MEIRELLES FREITAS

VERDIVAL, R.;FONSECA, Alexandre Barreiros de Carvalho. A imagem de Santa Dulce dos pobres: uma análise da política de uso de marca das obras sociais irmã Dulce à luz das normas brasileiras. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: GRASIELLE DO CARMO SOUZA NASCIMENTO

VERDIVAL, R.;FONSECA, Alexandre Barreiros de Carvalho. Limites legais do aborto: uma análise à luz da saúde pública. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Laila Machado Borba

VERDIVAL, R.;FONSECA, Alexandre Barreiros de Carvalho. Direito à propriedade versus direito de vizinhança: a possibilidade jurídica de exclusão do condômino antissocial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: NAJARA ANDRADE GUIMARÃES CARNEIRO

VERDIVAL, R.;FONSECA, Alexandre Barreiros de Carvalho. Reprodução humana post mortem: A discussão quanto à (in)obrigatoriedade de consentimento do genitor para a implantação do sêmen congelado. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: VANESSA NOVAIS DA SILVA BORGES

VERDIVAL, R.;FONSECA, Alexandre Barreiros de Carvalho. A judicialização do direito à saúde: uma análise da cobertura dos planos de saúde nos casos de tratamento de doenças raras. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: André Pereira de Vasconcelos

OLIVEIRA, T. C. F.;FONSECA, Alexandre Barreiros de Carvalho. A Mediação E Seu Enfoque Transformativo Na Família Como Instrumento Hábil No Enfrentamento Da Alienação Parental E Alienação Auto Infligida. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Wendel Moreira Correia

OLIVEIRA, T. C. F.;FONSECA, Alexandre Barreiros de Carvalho. A IMPORTÂNCIA DA MEDIAÇÃO FAMILIAR TRANSFORMATIVA NA PROMOÇÃO DA PARENTALIDADE CONSCIENTE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Leyla Fernanda de Jesus Ferreira

OLIVEIRA, J. C.; FERREIRA, L. F. J.;FONSECA, Alexandre Barreiros de Carvalho. Dupla Maternidade: Autoinseminação e a Omissão do Ordenamento Jurídico em Discipliná-la. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Ana Isabelle Souza Santos

OLIVEIRA, T. C. F.; SANTOS, A. I. S.;FONSECA, Alexandre Barreiros de Carvalho. A Perspectiva da Transmissão dos Bens Digitais na Herança Digital e do Metaverso. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Núbia Oliveira Alves Sacramento

OLIVEIRA, J. C.; SACRAMENTO, N. O. A.;FONSECA, Alexandre Barreiros de Carvalho. Justiça Restaurativa no Sistema Penal Brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Laís dos Santos Xavier Neves

OLIVEIRA, J. C.; NEVES, L. S. X.;FONSECA, Alexandre Barreiros de Carvalho. A Falibilidade do Reconhecimento Fotográfico como Meio de Prova no Processo Penal Brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Natália Oliveira Santos e Santos

OLIVEIRA, J. C.; SANTOS, N. O. S. E.;FONSECA, Alexandre Barreiros de Carvalho. Dignidade da Pessoa Humana Diante da Vedação do Corte de Energia Elétrica por Inadimplência na Pandemia (2020-2021). 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Cristiane gomes dos santos

CARVALHO, A. D. Z.; SANTOS, C. G.;FONSECA, Alexandre Barreiros de Carvalho. Eleições Municipais de 2020: Cota Racial na Distribuição dos Recursos Públicos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Francisco José Sampaio de Sousa

BORGHI, G.; JESUS, F. P. S.;FONSECA, Alexandre Barreiros de Carvalho. A morte de Deus em Nietzsche numa visão metafísica. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Filosofia) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Welivelton Luiz Felix Dos Santos

VASCONCELOS, A. S. D.; BORGHI, G.;FONSECA, Alexandre Barreiros de Carvalho. A obra pensamento selvagem de Lévi-Strauss como fundamento para uma filosofia natural indígena. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Filosofia) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Luiz Antônio de Souza Oliveira

VASCONCELOS, P. S. D.; BORGHI, G.;FONSECA, Alexandre Barreiros de Carvalho. Pensar a técnica como possibilidade de encontro e desvelamento da verdade em Martin Heidegger. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Filosofia) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Luiz Antônio de Souza Oliveira

VASCONCELOS, P. S. D.; BORGHI, G.;FONSECA, Alexandre Barreiros de Carvalho. Pensar a técnica como possibilidade de encontro e desvelamento da verdade em Martin Heidegger. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Filosofia) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Marcos Antonio Santos de Melo

HILLESHEIM, V.; FERRIZ, J. L. S.;FONSECA, Alexandre Barreiros de Carvalho. O conceito de angústia na perspectiva de Soren Kierkegaard. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Filosofia) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Kaio Henrique Marques Oliveira da Costa

FERRIZ, J. L. S.; BORGHI, G.;FONSECA, Alexandre Barreiros de Carvalho. Política como forma de liberdade a partir da obra Liberdade para Ser Livre de Hannah Arendt. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Filosofia) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Tailan Ferreira de Vasconcelos

FERRIZ, J. L. S.; BORGHI, G.;FONSECA, Alexandre Barreiros de Carvalho. O conceito de autoridade em Hannah Arendt. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Filosofia) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Pablo Lacerda Passos

FERRIZ, J. L. S.; MENEZES, J.;FONSECA, Alexandre Barreiros de Carvalho. A Banalidade do Mal em Hannah Arendt. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Filosofia) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Victor Bandeira Barbosa de Figueiredo

OLIVEIRA, T. C. F.;FONSECA, Alexandre Barreiros de Carvalho. Transmissibilidade da herança digital diante da ausência de legislação específica no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Filosofia) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Ana Luiza Trancoso Cohen Britto

OLIVEIRA, T. C. F.;FONSECA, Alexandre Barreiros de Carvalho. Desistência da adoção tardia: uma análise acerca da responsabilidade civil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Marielle de Jesus Ribeiro

OLIVEIRA, T. C. F.;FONSECA, Alexandre Barreiros de Carvalho. O direito à licença-maternidade para as mães não gestantes que se submetem à lactação induzida à luz da Constituição. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Anderson Morais da Silva

FERRIZ, J. L. S.; BORGHI, G.;FONSECA, Alexandre Barreiros de Carvalho. Diálogos entre filosofia e literatura a partir da obra o Auto da Compadecida. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Filosofia) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Vitor Leite da Silva

BORGHI, G.; FERRIZ, J. L. S.;FONSECA, Alexandre Barreiros de Carvalho. A justiça como fundamento da pólis ideal na República de Platão. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Filosofia) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Bianca Martinez Santos

FONSECA, Alexandre Barreiros de Carvalho; LORENZO, D. C.. Do Moderno ao Clássico: Aplicação da Teoria do Direito e da Justiça de Hans Kelsen ao Julgamento de Sócrates. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Caique Sales de Melo

FERRIZ, J. L. S.; HILLESHEIM, V.;FONSECA, Alexandre Barreiros de Carvalho. A Ética do Desenvolvimento em Amartya Sen. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Filosofia) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Henrique Santos Correia

FERRIZ, J. L. S.; CRUZ, R. S.;FONSECA, Alexandre Barreiros de Carvalho. Em Busca da Beleza: o Papel da Arte da Vida Humana à Luz da Obra Beleza de Roger Scruton. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Filosofia) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Jailton de Jesus Porto

FERRIZ, J. L. S.; CRUZ, R. S.;FONSECA, Alexandre Barreiros de Carvalho. A Condição Humana: Análise das Atividades no Pensamento de Hannah Arendt. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Filosofia) - Universidade Católica do Salvador.

Orientou

Sílvia Faustino de Assis Saes

Sobre o Conceito de Obra de Arte em Arthur Danto; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal da Bahia; (Orientador);

ANDERSON DA SILVA E OUTROS

A ERA DO VAZIO: O CONCEITO DE INDIVIDUALISMO EM GILLES LIPOVETSKY; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Filosofia) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Alexandre Barreiros de Carvalho Fonseca;

RÓGER LUIZ DO NASCIMENTO SANTOS e outros

POLÍTICA E VERDADE EM TEMPOS DE FAKE NEWS: UM DIÁLOGO COM HANNAH ARENDT; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Filosofia) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Alexandre Barreiros de Carvalho Fonseca;

Rodrigo Vaz Sampaio Silva

(In) Eficácia Do Direito Fundamental À Moradia Sob À Ótica Da Constituição Da República Federativa Do Brasil De 1988; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Alexandre Barreiros de Carvalho Fonseca;

Thaís de Andrade Fragas

Entre ?desinformação? e ?fake news?: o impasse conceitual presente no Projeto de Lei n 2630/2020; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Alexandre Barreiros de Carvalho Fonseca;

Maria Clara Sena dos Santos Ramalho

Entre a Escrita Analógica e a Escrita Artificial na Contemporaneidade Acadêmica: Uma Análise Sobre A (Im)Possibilidade De Violação De Direitos Autorais No Uso Do Chat GPT; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Alexandre Barreiros de Carvalho Fonseca;

Maria Antônia Sena dos Santos Ramalho

Variabilidades Do Direito De Ação Na Jurisdição Brasileira: Uma Perspectiva A Partir Do Tratamento Oferecido Pelo Superior Tribunal De Justiça À Litigância Predatória No Tema 1; 198/STJ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Alexandre Barreiros de Carvalho Fonseca;

MARIA GOMES AMERICANO DA COSTA

RESPONSABILIDADE CIVIL DA IMPRENSA EM CASOS ENVOLVENDO O DE CUJUS COMO NOTÍCIA: APLICABILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS AO DIREITO À IMAGEM NO ARE 892; 127, À LUZ DA TEORIA DA PONDERAÇÃO DE ROBERT ALEXY; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Alexandre Barreiros de Carvalho Fonseca;

LUÃ ARAÚJO MÜLLER

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Alexandre Barreiros de Carvalho Fonseca;

JOSÉ ROBERTO SILVA GOMES

A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS BÁSICOS AO LONGO DA SEGUNDA GUERA MUNDIAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Alexandre Barreiros de Carvalho Fonseca;

Carlos Gomes Alves

A ATUAÇÃO DE POLÍCIA OSTENSIVA E O EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Alexandre Barreiros de Carvalho Fonseca;

UANA KETELLY GONÇALVES DA SILVA

A TRANSMISSÃO DOLOSA DO HIV: PRESSUPOSTOS DE CONFIGURAÇÃO DE CONDUTA E IMPLICAÇÕES PENAIS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Alexandre Barreiros de Carvalho Fonseca;

MAYANE MARIA CANCIO DE OLIVEIRA DANTAS

CHICO PICADINHO: A PSICOPATIA DO SISTEMA PUNITIVO BRASILEIRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Alexandre Barreiros de Carvalho Fonseca;

CAROLINA QUARANTINI LEITE

COMPARTILHAMENTO DE DADOS SENSÍVEIS ENTRE OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE DO DECRETO No 10; 046/2019 À LUZ DA RELATORIA DA ADPF 695 E ADI 6649/DF; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Alexandre Barreiros de Carvalho Fonseca;

Ítalo Vinícius Oliveira Santos

ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA RESTRIÇÃO AO CASAMENTO HOMOAFETIVO NO BRASIL À LUZ DO DIREITO FUNDAMENTAL À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Alexandre Barreiros de Carvalho Fonseca;

Yuri Pereira Alves

A TRANSMISSÃO DO DIREITO DE IMAGEM POST MORTEM: Os Limites do uso da Inteligência Artificial diante da Ressurreição Digital; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Alexandre Barreiros de Carvalho Fonseca;

Vincenzo Giudice Pederbelli Santos

O Instituto da Colaboração Premiada Frente as Violações dos Princípios do Nemo Tenetur Se Detegere, Contraditório, Ampla Defesa e Devido Processo Legal diante a Lei 12; 850/2013; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Alexandre Barreiros de Carvalho Fonseca;

Julia dos Santos Machado

Sistema Carcerário Feminino: Uma Reflexão sobre como as Políticas Públicas Voltadas ao Atendimento de Mulheres Atuam Perante os Direitos das Gestantes e Puérperas Encarceradas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Alexandre Barreiros de Carvalho Fonseca;

Nathan Rêgo Pôrto

Aspectos Controvertidos sobre a Constitucionalidade da Colaboração Espontânea na Visão Doutrinária a partir da Lei 12; 850/13; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Alexandre Barreiros de Carvalho Fonseca;

Lorena Lira Cerqueira

Violência Intrafamiliar contra a Criança no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Alexandre Barreiros de Carvalho Fonseca;

Rebeca de Almeida Ferreira Oliveira

O Papel da Concubina Consciente da Relação Extraconjugal no Rateio de Pensão por Morte; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Alexandre Barreiros de Carvalho Fonseca;

Arilan de Jesus Trindade

O lugar da beleza a partir da obra Beleza de Roger Scruton; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Filosofia) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Alexandre Barreiros de Carvalho Fonseca;

Ikaro Matheus de Souza Pires

O papel da arte e do belo na obra Metafísica do Belo de Arthur Schopenhauer; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Filosofia) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Alexandre Barreiros de Carvalho Fonseca;

Gabriel Assis Rosendo Silva

A (In)constitucionalidade da resolução n; 03/2016 do Superior Tribunal de Justiça; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Alexandre Barreiros de Carvalho Fonseca;

Gláucia Kelly Santos de Araújo

O processo de revitimização da mulher nos crimes de estupro: uma análise do caso Mariana Ferrer; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Alexandre Barreiros de Carvalho Fonseca;

Guilherme Figueiredo Rocha

Crimes intra-étnicos indígenas sob o aspecto ne bis in idem: Seria possível afastar a legislação penal brasileira em crimes intra-étnicos indígenas por incorrer em violação ao princípio ne bis in idem?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Alexandre Barreiros de Carvalho Fonseca;

NOEMI CARDOSO DO CARMO

Privacidade do de cujus no procedimento sucessório dos bens digitais no Brasil a partir do marco civil da internet; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Alexandre Barreiros de Carvalho Fonseca;

Rafael de Azevedo Andrade

A (im)possibilidade de execução provisória da pena após a condenação em segunda instância: uma análise da matéria a partir das decisões no STF no HC 126; 292/SP e na ADC n; 44; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Alexandre Barreiros de Carvalho Fonseca;

Raquel dos Santos Dutra

Lawfare político: Analise da interferência da 24° fase da Operação Lava Jato no processo democrático brasileiro; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Alexandre Barreiros de Carvalho Fonseca;

Rudolf Mateus Specht

A (in)constitucionalidade da identificação do perfil genético do artigo 9º-a da lep e o direito a privacidade: Análise após o Pacote Anticrime; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Alexandre Barreiros de Carvalho Fonseca;

Bianca Martinez Santos

Do Moderno ao Clássico: Aplicação da Teoria do Direito e da Justiça de Hans Kelsen ao Julgamento de Sócrates; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Alexandre Barreiros de Carvalho Fonseca;

Produções bibliográficas

  • LEITE, Carolina Quarantini ; FONSECA, Alexandre Barreiros de Carvalho . COMPARTILHAMENTO DE DADOS SENSÍVEIS ENTRE OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE DO DECRETO No 10.046/2019 À LUZ DA RELATORIA DA ADPF 695 E ADI 6649/DF. Revista Conversas Civilísticas , v. 4, p. 39-67, 2024.

  • FONSECA, Alexandre Barreiros de Carvalho . Sobre o Conceito de Obra de Arte em Arthur Danto. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Dialética, 2020. v. 1. 132p .

  • FONSECA, Alexandre Barreiros de Carvalho ; VERÍSSIMO, Bárbara Laís Sampaio Ribeiro . Aplicação dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa no decorrer do inquérito policial de acordo com o Projeto de Lei n 366/2025. In: BOCZAR, Andréa; CUNHA JÚNIOR, Dirley.. (Org.). O Constitucionalismo do Pós II Grande Guerra, os Direitos Humanos e a Nova Identidade Constitucional. 1ed.Salvador: Mente Aberta, 2024, v. 1, p. 28-39.

  • FONSECA, Alexandre Barreiros de Carvalho . Aplicação da teoria da indeterminação no conceito de dignidade da pessoa humana apresentado na obra de Ingo Wolfgang Sarlet.. In: BOCZAR, Andréa. Cunha Júnior, Dirley da.. (Org.). Estado Democático de Direitos e dignidade da pessoa humana: os desafios da efetividade dos direitos sociais no Brasil. Salvador: Mente Aberta, 2023, p. 20-34.. 1ed.Salvador/BA: Mente Aberta, 2023, v. , p. 20-34.

  • FONSECA, Alexandre Barreiros de Carvalho . Eutanásia: Uma Questão de Princípios. In: XIII Semana de Mobilização Científica - SEMOC, 2010, Salvador. XIII Semana de Mobilização Científica - SEMOC, 2010.

  • FONSECA, Alexandre Barreiros de Carvalho . A Ética da Responsabilidade e o Meio Ambiente. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FONSECA, Alexandre Barreiros de Carvalho . Dimensão Estética e Sociedade Liberta. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • FONSECA, Alexandre Barreiros de Carvalho . A Ética da Hipermodernidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • FONSECA, Alexandre Barreiros de Carvalho . Eutanásia: Uma Questão de Princípios. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Outras produções

FONSECA, Alexandre Barreiros de Carvalho . Prêmio Melhor Artigo de TCC / Ucsal 2019. 2020.

FONSECA, Alexandre Barreiros de Carvalho . Minicurso sobre o Conceito de Obra de Arte. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FONSECA, Alexandre Barreiros de Carvalho . Minicurso sobre o Conceito de Obra de Arte. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. , AC Tribunal de Justiça, Centro Administrativo da Bahia, 41745971 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 33725280

Experiência profissional

2020 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 7

2015 - 2020

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Desembargador, Carga horária: 40

2013 - 2015

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente de Gabinete, Carga horária: 40

2012 - 2013

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente de Gabinete, Carga horária: 40

2010 - 2010

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2007 - 2008

Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2005 - 2006

Centro Universitário da Bahia

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2020 - Atual

Universidade Católica do Salvador

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Outras informações:
Exerceu o cargo de membro da Comissão Permanente de Avaliação - CPA durante o período de 2020-2021.Exerceu o cargo de Ouvidor Geral da Universidade Católica do Salvador no período de 2023-2024.